DESTAQUE

Cai número de negros eleitos

Data: 21 de outubro de 2014
Fonte: Lílian Machado

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Tribuna da Bahia

O fechamento das urnas do primeiro turno traçou um cenário desafiador para as políticas de combate ao racismo e de valorização às políticas públicas voltadas aos negros na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal a partir da legislatura de 2015. Apesar de o estado da Bahia ter a maior população de negros declarados no país, foi significativa a perda de parlamentares que levantam a bandeira dos segmentos que lutam contra a exclusão racial. Na Casa Legislativa estadual foram eleitos apenas dois deputados que se declaram negros, Sargento Isidório (PSC) e José Raimundo (PT), e para a Câmara, foram seis deputados federais, sendo Irmão Lázaro (PSC), Antonio Brito (PTB), Valmir Assunção (PT), Márcio Marinho (PRB), Tia Eron (PRB) e Bebeto (PSB). Ainda assim, dentre esses, poucos têm foco nas questões raciais.

Ficaram de fora por não atingirem o coeficiente eleitoral suficiente para renovarem o mandato ou ingressarem pela primeira vez nos parlamentos, nomes de visibilidade na comunidade, como o deputado federal Luiz Alberto (PT), o ex-secretário da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio (PT), a ex-vereadora de Salvador Olívia Santana (PCdoB) e o deputado estadual Bira Coroa (PT).

A falta de estrutura, a forte influência econômica e o destaque eleitoral dos conservadores são alguns motivos apontados para as dificuldades que acabaram por culminar na derrota nas urnas. “Um campanha eleitoral precisa de uma forte estrutura política, partidária e financeira. A campanha deste ano foi muito cara, e, na minha avaliação, se não existe nenhum desses três, dificulta bastante. Algumas campanhas são nitidamente poderosas”, afirma Elias Sampaio. Ele lamenta as perdas e diz que o quadro só vai mudar com a reforma política e aposta que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) será importante para a continuidade de algumas políticas.

O deputado federal Luiz Alberto (PT) diz que, infelizmente, houve uma grande ascensão das “posturas conservadoras no País, reforçadas pelas questões religiosas fundamentalistas”. “Além disso, pesou também a questão financeira”. “Lamento que esse Congresso agora tenha um perfil tão conservador que dificilmente colocará em pauta questões importantes para o movimento negro”. Alberto reitera a importância do fim do financiamento privado de campanha e lamenta que algumas lideranças não invistam nas pautas “por existir um sentimento de que não dá voto”.

Reeleito para o Parlamento Federal com mais de 123 mil votos, o deputado Valmir Assunção também classifica como uma grande perda para o Congresso Brasileiro a redução do número de parlamentares negros e negras. “Isso só demonstra que o sistema político atual em nosso país é defasado e que precisamos urgentemente de uma reforma política que garanta a representação de todos os segmentos sociais na mesma proporção que estão na sociedade”, defende.

Diante disso, do baixo número de representantes, ele enfatiza o desafio e promete intensificar o trabalho para vencer as barreiras. Valmir se comprometeu com os movimentos sociais de luta contra o racismo, a intolerância religiosa e o genocídio de jovens negros em Salvador, durante a campanha, se posicionando contra os casos de racismo e se colocando como contrário à redução da maioridade penal. 
Ele aprovou recentemente na Câmara, junto à deputada Luci Choinacki (PT-SC), a Medida Provisória 651/2014, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) os imóveis oficialmente reconhecidos como áreas remanescentes de quilombos. Valmir foi o autor do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado na Assembleia quando era deputado estadual, e recentemente foi apresentado como o segundo negro melhor avaliado entre os listados e o segundo também em relação aos parlamentares baianos por um ranking organizado pelo Atlas Político.

Bandeiras devem ser levadas adiante pelos parlamentares

Apoiado por importantes líderes do movimento negro, a exemplo do vereador Silvio Humberto, uma das principais referências na Bahia sobre igualdade racial, e também por membros do Instituto Cultural Steve Biko, o deputado federal eleito Bebeto Galvão (PSB) também vê como pequena a representatividade da comunidade negra no Congresso Nacional, porém destaca que será “uma voz atuante na Câmara dos Deputados para fortalecer o movimento negro, para defender a igualdade racial, para combater a intolerância religiosa e fazer justiça social ao povo negro da Bahia e do Brasil”.

Bebeto diz que uma de suas prioridades será lutar pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo. “Em minha opinião, a igualdade racial tem que ser pra valer, então é preciso viabilizar condições para que o Estatuto da Igualdade Racial seja fortalecido”. O deputado diz que apresentará projetos ligados também à educação. “Defendo a continuidade da política de cotas para estudantes negros em Universidades, mas irei lutar por políticas públicas que também pensem na permanência desses alunos nas instituições. Não basta garantir o acesso do jovem negro na faculdade se não tivermos a certeza de que ele conseguirá concluir o curso. É preciso pensar em condições que facilitem a vida do estudante negro, pobre da periferia”, enfatiza.


NOTÍCIAS

Centrais sindicais preparam 1ª Marcha das Mulheres Negras

Data: 21 de outubro de 2014
Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical

 

As centrais sindicais e entidades que defendem os negros estão preparando a 1ª Marcha das Mulheres Negras, que será realizada no dia 13 de maio de 2015, em Brasília. O objetivo é despertar a consciência da sociedade brasileira contra o racismo, a violência e as desigualdades sociais no País, diz Maria Rosângela Lopes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Vale do Sapucaí e da Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais, que representa a Força Sindical, junto com Yara Pereira da Silva, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos SP, nas reuniões das centrais que organizam a Marcha .

É a primeira vez que as mulheres negras saem às ruas para lutar especificamente pelos seus direitos, porque recebem baixos salários, são vítimas de violência, têm menos oportunidades de estudar que as mulheres brancas, entre outros. Por exemplo, a diferença salarial entre a mulher negra e os homens não negros (que ganham os melhores salários) é de 46%. “Isto significa dupla discriminação de cor e gênero”, afirma Camila Ikuta, técnica da subseção do Dieese na Força Sindical.

Segundo a técnica do Dieese, em relação às mulheres não negras, esse percentual é menor: recebem em média de 19% a menos que os homens não negros.  “Estas informações deixam claro que as mulheres negras são discriminadas no mercado de trabalho não apenas por serem mulheres (que já recebem rendimentos inferiores aos dos homens), mas também por serem negras, já que seus rendimentos são ainda inferiores aos das mulheres não negras”, destaca.

A média da participação das mulheres negras no mercado de trabalho é de 52% maior do que as não negras.  Já o desemprego é sempre mais elevado entre a população negra, mas costuma atingir ainda mais as mulheres negras do que os homens negros e as mulheres não negras, em todas as regiões. A média da taxa de desemprego no total das regiões é de 13,8% para mulheres negras, enquanto que essa média fica em 10,9% para mulheres não negras, e 9,6% para homens negros.

Os empregos das mulheres negras concentram-se nos setores de Serviços (70,6%) e Serviços Domésticos (19,2%).Geralmente, as mulheres negras estão em ocupações precárias e com menor exigência de qualificação profissional, e consequentemente menores rendimentos.

Durante 2009 e 2011, 61% de todos os óbitos femininos foram de negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. A proporção de óbitos mais elevada de mulheres negras se concentra nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). Dados de 2012 apontam que as mulheres negras constituem 63% da população carcerária brasileira.

A reunião de organização da Marcha ocorreu no dia 15 de outubro, na sede da UGT Nacional, em São Paulo, e contou com participação de mulheres dirigentes da Força Sindical, UGT, INSPIR (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial), CUT, CTB, NCST e CGTB.

“Conseguimos promover a Marcha porque  Inspir está unindo todas entidades que defendem os negros em todo o País”, diz Rosângela.
O movimento conta com uma rede social www.facebook.com/marchamnegra e um e-mail marchanegras2015@gmail.com para contato.

Veja os dados sobre as mulheres negras, conforme levantamento da subseção do Dieese na Força Sindical:

Situação da mulher negra

PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

A taxa de participação das mulheres negras no mercado de trabalho é sempre maior do que das mulheres não negras, em todas as regiões. A média da participação das mulheres negras no mercado de trabalho é de  52%.

(Fonte: PED – SEADE/DIEESE)

•          DESEMPREGO

O desemprego é sempre mais elevado entre a população negra, mas costuma atingir ainda mais as mulheres negras do que os homens negros e as mulheres não negras, em todas as regiões.

A média da taxa de desemprego no total das regiões é de 13,8% para mulheres negras, enquanto que essa média fica em 10,9% para mulheres não negras, e 9,6% para homens negros.

Em Salvador, região onde há elevado desemprego, a taxa de desemprego das mulheres negras chega a 21,7%, enquanto homens negros possuem taxa de 14,9%.  Em São Paulo, a taxa para mulheres negras é de 14,1%, para mulheres não negras 11,6% e homens negros 10,9%.

(Fonte: PED – SEADE/DIEESE)

•          EDUCAÇÃO

Segundo dados da PNAD 2011 (último dado disponível), a taxa de alfabetização (pessoas de 25 a 49 anos) era de 97,5% para mulheres brancas, enquanto que para as mulheres pretas ou pardas, era menor: de 93,3%.

A taxa de freqüência educacional líquida (pessoas de 6 a 24 anos de idade) para as mulheres negras vai descrescendo conforme o nível educacional aumenta, conforme demonstram os dados abaixo:

Ensino Fundamental: 92,1% para as mulheres brancas e 91,8% para as mulheres pretas ou pardas.

Ensino Médio: 64,7% para as mulheres brancas, e 52,1% para mulheres pretas ou pardas.

Ensino Superior: 23,6% para as mulheres brancas, e 10,9% para mulheres pretas ou pardas.

•          SETORES DA ECONOMIA

As mulheres negras concentram-se nos setores de Serviços (70,6%) e Serviços Domésticos (19,2%) (média das regiões pesquisadas)

Geralmente, as mulheres negras estão em ocupações precárias e com menor exigência de qualificação profissional, e consequentemente menores rendimentos.

(Fonte: PED – SEADE/DIEESE)

•          DIFERENÇA SALARIAL

Se compararmos os rendimentos das mulheres negras aos dos homens não negros (que recebem os maiores níveis de rendimento), percebemos a dupla discriminação: cor e gênero.

Em todas as regiões pesquisadas, as mulheres negras recebem, em média, 46% a menos do valor recebido pelos homens não negros. Em relação às mulheres não negras, esse percentual é menor: recebem em média de 19% a menos que os homens não negros.  

Estas informações deixam claro que as mulheres negras são discriminadas no mercado de trabalho não apenas por serem mulheres (que já recebem rendimentos inferiores aos dos homens), mas também por serem negras, já que seus rendimentos são ainda inferiores aos das mulheres não negras.

(Fonte: PED – SEADE/DIEESE)

•          VIOLÊNCIA

Durante 2009 e 2011, 61% de todos os óbitos femininos foram de negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. A proporção de óbitos mais elevada de mulheres negras se concentra nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

•          POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Dados de 2012 apontam que as mulheres negras constituem 63% da população carcerária brasileira.

Fonte: Ministério da Justiça e Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – Secretaria de Políticas para as Mulheres.