Nota sobre processos da Construtora LJA

Prezados(as) Companheiros(as),

Há cerca de 15 (quinze) dias fomos procurados pelos representantes da CONSTRUTORA LJA para retomar as negociações sobre um possível acordo para liquidação dos processos movidos pelo SINTEPAV, em favor de vocês, nos anos de 2013 e início de 2014.

Desta vez, diferente da anterior, a LJA propôs o pagamento, em uma única parcela, das verbas rescisórias (para aqueles que não a receberam na época) e do FGTS atrasado, acrescido ainda da multa de 40%, cuja quitação ocorreria através de um crédito negociado por ela com a PETROBRÀS, alusivo a um saldo de contrato que ainda tinha, no valor de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Após a demonstração dos documentos comprobatórios, por nós exigido, e por já haver uma autorização dada por vocês, em assembleia ocorrida em 2014, demos seguimento às conversas para que fossem finalizados todos os procedimentos, tendo em vista que a transação deveria ser levada à homologação da justiça na audiência que ocorreria na segunda-feira seguinte – 02 (dois) dias após. Registre-se que a celeridade tornou-se ainda mais necessária, ante o fato de que existem, como sabido, diversas ordens de bloqueio expedidas por inúmeros juízes no país, que poderiam recair sobre o mesmo crédito, o que frustraria, assim, a acordo.

Feito isso, foram apurados os valores individualizados de cada um e percebeu-se que para que todos pudessem ser contemplados, seria necessário “arredondar” as quantias, o que foi feito (por exemplo, aquele que teria direito a receber R$ 5.236,00, vai receber R$ 5.000,00), como se observa na planilha.

Ademais, considerando que a PETROBRAS não faz tampouco participa de qualquer acordo que a envolva, foi preciso retirá-la do processo (desistir da ação), a fim de que não criasse entraves, como ocorrido na primeira vez. Nossa garantia de recebimento está no fato de que a justiça já a notificou para que deposite, diretamente em juízo, o valor devido a LJA.

OBSERVEM, AINDA, QUE O ACORDO SÓ CONTEMPLARÁ AQUELES TRABALHADORES QUE PERMANECERAM EM UM DOS PROCESSOS COLETIVOS DO SINDICATO, CONSTANTES DA LISTA EM ANEXO. OS QUE OPTARAM POR INGRESSAR COM SUAS AÇÕES INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE ADVOGADOS PARTICULARES, TIVERAM QUE SER RETIRADOS DO “ROL” E NÃO SERÃO BENEFICIADOS. (AVISO: Não adianta se arrepender agora, pois não tenho mais como pedir reinclusão!).

Tendo em vista que alguns processos estão em fase distintas (recurso) e que é preciso reuni-los primeiro, bem como a informação de que a PETROBRAS só deverá depositar o valor após o dia 10/06, acreditamos que SOMENTE APÓS O DIA 10/07, INICIAREMOS OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO (que será feito mediante a entrega de cheque nominal).

Na lista em anexo consta o nome e o valor daqueles que estão incluídos nos acordos. Lembro que a quantia ali informada é bruta, devendo ser dela descontada, ainda, o percentual de 15% (quinze por cento), alusivos aos honorários advocatícios.

Novas informações poderão ser obtidas pelo telefone 71-3507-7177 (Sindicato), apenas no turno da manhã (tratar comigo).

Esperamos que tudo seja resolvido no menor tempo possível, mas peço a compreensão e a paciência, pois algumas coisas ainda pendentes dependem apenas da justiça.

Certo de que o melhor caminho foi seguido, agradeço a colaboração e confiança daqueles que permaneceram conosco nesta luta,

 Confira a lista do acordo clique aqui.

Atenciosamente,

FLAVIO CUMMING

Advogado

Coordenador do Departamento Jurídico SINTEPAV-BA

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