Jurídico

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O departamento jurídico do SINTEPAV-BA foi instituído em 2006 (com o ingresso da atual gestão na diretoria) e encontra-se atualmente estruturado com o objetivo de atender não apenas as demandas internas da própria entidade, bem como – e em especial – as advindas da categoria, atuando, neste sentido, tanto na área consultiva (esclarecimento de dúvidas, elaboração de pareceres, redação de documentos e normas coletivas etc.), quanto na seara contenciosa (formulação de denuncias aos órgãos fiscalizadores, propositura de ações judiciais, individuais e coletivas etc.).

 

Com a presença diária, em sua sede, de 02 (dois) advogados por turno (manhã e tarde), além de plantões programados nas sub-sedes, o Departamento Jurídico consegue abranger toda a extensa base de atuação territorial do SINTEPAV (todo o Estado da Bahia), promovendo, assim, o assessoramento técnico necessário à execução de suas ações, assegurando, ainda, o cumprimento integral da legislação trabalhista.

 

Atrelado, ainda, à sua estrutura – dentro da moderna dogmática de valorização da resolução suasória dos conflitos – constituiu-se, em 2009, o “Núcleo de Negociação” com o escopo de promover tentativas de solução autocompositiva dos problemas havidos na relação capital x trabalho antes do ajuizamento da lide perante o Poder Judiciário.

 

Sob a Coordenação do Dr. Flávio Cumming (OAB/BA 18.458) e contando com outros 6 (seis) advogados internos, além de inúmeros outros profissionais e escritórios credenciados a prestar o atendimento aos associados nas diversas sub-sedes existentes, o departamento jurídico busca, assim, defender os interesses dos trabalhadores da construção pesada.

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